Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3333/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias na sinalização e para instalação de redutores de velocidade no Km 5 da Rodovia MG-238, nas proximidades da Mineradora Minascilício, entre o Município de Jequitibá e o Núcleo João Pinheiro - Sede, distrito do Município de Funilândia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3334/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, em atenção ao ofício de resposta ao Requerimento nº 13.197/2022, seja certificado o cumprimento da Lei nº 23.815, de 2021, que atribui a denominação de Dr. Alder Franklin de Nassau Borges ao trecho da Rodovia LMG-655, compreendido entre o Distrito de Adão Colares e a sede do Município de Botumirim.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3335/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da MG-238 no perímetro urbano do Município de Cachoeira da Prata.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3337/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -  pedido de providências para manutenção na Rodovia MG-431, em Itaúna, com recapeamento asfáltico, sinalização vertical e horizontal e capina nas extremidades da via. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3339/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  realização das melhorias necessárias na Rodovia MG-424,  em um trecho de 51km de extensão, que vai da Rodovia MG-010, em Vespasiano, até a entrada de Sete Lagoas, sendo um dos principais corredores do Estado para o Aeroporto de Confins.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3342/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam concluídas as obras na MGC-262 (Rodovia MG-5), que liga Belo Horizonte a Sabará, próximo da entrada para o Bairro Sobradinho, que teve início em 3/11/2021, com previsão de término em 240 dias.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3341/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada reparação e restauração integral do  trecho que liga a cidade de Ouro Branco à BR-040, no Km 6 da MG-443, que  se encontra com um desvio de cerca de 200m há um ano e meio, ressaltando-se que se trata de demanda da vereadora de Conselheiro Lafaiete, Damires Rinarlly, e de diversos usuários de toda a região, especialmente do Município de Ouro Branco, o que demonstra a indignação e a necessidade premente da população por respeito, dignidade e segurança ao transitar pela via pública.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3343/2023

Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações acerca das Rodovias BR-116, BR-314 e BR-316 quanto aos seguintes aspectos: os critérios utilizados para determinar as tarifas de pedágio nessas rodovias; a garantia pela concessionária da transparência e da prestação de contas em relação à utilização dos recursos arrecadados com os pedágios; a existência de algum programa de manutenção e melhorias nas estradas financiado pelos pedágios e, em caso positivo, quais os projetos em andamento e como os resultados são monitorados; as medidas que a concessionária adota para minimizar os congestionamentos nas praças de pedágio e garantir uma fluidez adequada do tráfego; a existência de algum plano de desconto ou benefício para os usuários frequentes das estradas pedagiadas e como os usuários podem se beneficiar dessas vantagens; as opções de pagamento disponíveis nas praças de pedágio e se são aceitos pagamentos eletrônicos; a forma como a concessionária lida com reclamações e problemas dos usuários, como falhas na cobrança, mau atendimento ou falta de manutenção nas estradas; os planos da concessionária para promover a segurança nas estradas pedagiadas; a existência de investimentos em sinalização, iluminação ou outras medidas de segurança; a forma como a concessionária se prepara para situações de emergência, como acidentes, incêndios florestais ou condições climáticas extremas, e se existe um plano de contingência; e as perspectivas de futuras ampliações ou construções de novas estradas pedagiadas pela concessionária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3345/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja providenciada, com máxima urgência, iluminação na Rodovia MG- 050, no trecho entre o pedágio de Itaúna e a ponte de Santanense.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3347/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a célere recuperação do Km 17 da Rodovia LMG-808, no Município de Esmeraldas, onde uma erosão tem avançado desde 2022.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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