PL PROJETO DE LEI 1032/2023
Dá denominação à Rodovia LMG-680, no trecho localizado entre os Municípios de Brasilândia e Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 24890 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Rodovia LMG-680, no trecho localizado entre os Municípios de Brasilândia e Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 24890 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a autorização, a normatização e a padronização de instalação de sinalização turística a ser implantada nas rodovias estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao prefeito de São Miguel do Anta pedido de informações acerca da situação atual e do cronograma de execução da obra cujo objeto é a pavimentação da via para Monte Sinai, na zona rural do Município de São Miguel do Anta, no valor de R$304.007,03, a ser executada pela empresa Jotta Teixeira Construções Ltda.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja reconstituída a Rodovia MG-129, nos trechos entre as cidades de Saramenha e Santa Rita, uma vez que o local oferece riscos altos acidentes, necessitando de investimentos urgentes.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para solução do problema referente à cratera aberta na MGC-120 ainda durante a enchente de janeiro de 2022, na entrada de Nova Era, próximo ao Bairro Santa Maria.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca do licenciamento e da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia MG-020, trecho 2, entre os Municípios de Jaboticatubas e São José do Almeida, consolidadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da referida obra e na descrição das medidas compensatórias dos referidos impactos, já implementadas e em planejamento, bem como do tráfego na via por caminhões transportando minério ou cargas pesadas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a implantação de sinalização adequada e visível ao longo do trecho urbano da BR-381 em Ipatinga, com placas de limite de velocidade, sinalização de curvas perigosas e faixas de pedestre.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam elaborados estudos com objetivo de implantar passarelas ou passagens subterrâneas de pedestres nos trechos urbanos da BR-381, em Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir os valores e os cronogramas dos investimentos anunciados, em junho, pelo ministro dos Transportes para a duplicação da BR-381.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado