PL PROJETO DE LEI 503/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À SOCIEDADE ESPORTIVA UBERABA TÊNIS CLUBE, DA CIDADE DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 10310 1990 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
161 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2395/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À SOCIEDADE ESPORTIVA UBERABA TÊNIS CLUBE, DA CIDADE DE UBERABA. (PRAÇA DE ESPORTES DO UBERABA TÊNIS CLUBE, NA PRAÇA DR. THOMAZ ULHÔA).
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2076/1986
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 8978, DE 9 DE OUTUBRO DE 1985, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA. (DOAÇÃO À SOCIEDADE SÍRIO - LIBANESA, EM UBERABA. A ALTERAÇÃO SE VERIFICA EM VIRTUDE DE ERRO NA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL).
Autoria: DEPUTADO SAMIR CECÍLIO (PMDB)
Situação: LEI 9199 1986 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 698/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE SÍRIO-LIBANESA, DA CIDADE DE UBERABA, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO, EM UBERABA.
Autoria: DEPUTADO SAMIR CECÍLIO (PMDB)
Situação: LEI 8978 1985 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 648/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS AO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7783 1980 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 613/1980
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TEATRO EXPERIMENTAL DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7762 1980 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 398/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO LIONS CLUBE UBERABA "70" TERRENO QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LEÃO BORGES (ARENA)
Situação: LEI 7640 1979 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 60/1979
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA AO SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7503 1979 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1494/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA IMÓVEIS SITUADOS NAS CIDADES DE MONTES CLAROS, UBERABA, VARGINHA E LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5495 1970 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 576/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER BENS IMÓVEIS AO UBERABA TÊNIS CLUBE, COM SEDE EM UBERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARCUS CHERÉM (ARENA)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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