PL PROJETO DE LEI 707/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA.
(DESTINAÇÃO: ABRIGAR ÓRGÃOS E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AO
PRODUTOR RURAL).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO PIAUPFL
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/1996
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, UBERABA, DESTINAÇÃO, ABRIGO, ÓRGÃOS, APOIO, PRODUTOR RURAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/1996
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, UBERABA, DESTINAÇÃO, ABRIGO, ÓRGÃOS, APOIO, PRODUTOR RURAL.
Documentos
Tramitação
15/12/1998
ARQUIVE-SE O PROJETO. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 15/12/1998.
PLENÁRIO
ARQUIVE-SE O PROJETO. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 15/12/1998.
24/11/1998
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DA RESOLUÇÃO 5065 1990. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/11/1998, PÁG 19 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DA RESOLUÇÃO 5065 1990. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/11/1998, PÁG 19 COL 3.
02/07/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
19/03/1996
PUB PÁG 28 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 28 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/1996.