Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital e dá outras providências.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a política de prevenção e mitigação dos efeitos de desastres naturais, acidentes e atos violentos nos estabelecimentos de educação básica no Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes para a implementação de ações de proteção e defesa civil nas escolas das redes pública e privada de ensino no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 24315 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo escolar nas redes públicas de ensino fundamental e médio no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apoio psicopedagógico e social nas escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: LEI 24188 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública e privada de ensino.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Anexado
Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança nas escolas da rede municipal, estadual e privada de ensino.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 24546 2023 - Lei Ordinária
Cria o Programa Disque Ronda Escolar no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
