Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento das estâncias hidrominerais e sua recuperação dos impactos sofridos durante a pandemia de covid-19, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

Requer seja formulada manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 73 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, por destinar recursos para o setor cultural, muito impactado pelos efeitos da pandemia que já dura dois anos no país.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Ratifica os convênios ICMS 16, 17, 20, 26, 27, 28, 68, 77, 78, 81, 93, 99, 107, 154, 157 e 163, de 2015; 1, 21, 22, 27, 37, 56, 62, 63 e 143, de 2016; 28, 48, 49, 50, 51, 53, 87, 90, 127, 133, 156, 176, 188, 190, 206, 210, 212 e 217, de 2017; 3, 50, 60, 89, 96 e 109, de 2018; 1, 2, 3, 4, 19, 28, 66, 94, 98, 112, 129, 132, 133, 153, 157, 158, 195, 204, 209, 210 e 211, de 2019; 6, 13, 22, 52, 63, 64, 80 e 81, de 2020, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: Arquivado

Ratifica o convênio ICMS nº 125, de 3 de setembro de 2021, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: Arquivado

Ratifica os Convênios ICMS 75, 79, 81, 82, 90, 92 e 93, de 31 de maio de 2021, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: Arquivado