OFI OFÍCIO 901/2022
Encaminha o Decreto 450, de 30 de dezembro de 2021, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Contagem decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Contagem
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2022
Assunto Encaminha o Decreto 450, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Contagem decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 185 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Contagem, Motivo, Pandemia, Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2022
Assunto Encaminha o Decreto 450, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Contagem decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 185 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Contagem, Motivo, Pandemia, Coronavírus.
Documentos
Tramitação
26/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 185 2022. Publicado no DL em 27/5/2022, pág 60.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 185 2022. Publicado no DL em 27/5/2022, pág 60.
11/05/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
26/04/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 9. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 11/5/2022, pág 118, acrescentando o link com o texto do decreto após o despacho.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 9. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 11/5/2022, pág 118, acrescentando o link com o texto do decreto após o despacho.