Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, ou sua prorrogação, no Município de Vespasiano e nos demais municípios que menciona.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5597 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requerem seja realizada audiência pública para debater as consequências da pandemia na vida das crianças e dos adolescentes e para monitorar a execução do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Sintram - pedido de providências para o retorno da tabela de horários da linha 501 (Morro Alto - Belo Horizonte), vigente no período anterior à pandemia, considerando-se o retorno das atividades presenciais e a normalização de todos os serviços.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Encaminha o Decreto 093, de 16 de abril de 2020, para declaração do estado de calamidade pública no Município de Juvenília decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Juvenília
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 9238, de 24 de junho de 2021, e 9409, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Vespasiano decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Vespasiano
Situação: Publicado
Requer seja formulado voto de congratulações com os profissionais que atuaram no combate à pandemia de covid-19 no Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, por seu árduo trabalho, sua força e resiliência, empatia, compaixão e coragem.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o remanejamento de 10 leitos de UTI para covid-19, quando desabilitados, para leitos de UTI adulto.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Encaminha os Decretos 142, de 31 de dezembro de 2021, 131, de 7 de dezembro de 2021, e 1º, de 2 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Janaúba.
Autoria: Prefeitura Municipal de Janaúba
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 24, de 31 de dezembro de 2021, e 13, de 1º de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Caputira.
Autoria: Prefeitura Municipal de Caputira
Situação: Publicado
Requer seja formulado voto de congratulações com os profissionais que atuaram no combate à pandemia de covid-19 no Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, por seu árduo trabalho, sua força e resiliência, empatia, compaixão e coragem.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
