RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10650/2022
Requer seja formulada manifestação de apoio à aprovação do Projeto de
Lei
Complementar 73 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, por destinar
recursos para o setor cultural, muito impactado pelos efeitos da
pandemia
que já dura dois anos no país.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2022
Origem
RQC 11477 de 2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 73 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, por destinar recursos para o setor cultural, muito impactado pelos efeitos da pandemia que já dura dois anos no país.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2022
Origem
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 73 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, por destinar recursos para o setor cultural, muito impactado pelos efeitos da pandemia que já dura dois anos no país.
Indexação
Tramitação
24/03/2022
Remessa do Ofício 539 2022 SGM ao Sr Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 539 2022 SGM ao Sr Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado.
23/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/3/2022, pág 40.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/3/2022, pág 40.
16/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/3/2022, pág 3. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/3/2022, pág 9.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/3/2022, pág 3. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/3/2022, pág 9.