Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais pedido de informações sobre os termos e as condições do investimento da empresa Hypofarma no Estado, para verificação da compatibilidade do projeto com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos, com os esclarecimentos e as documentações que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que os recursos atualmente destinados à execução das vias sonorizadas sejam repassados diretamente aos blocos carnavalescos, às escolas de samba e aos blocos caricatos que desfilam em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que as políticas de financiamento público destinadas aos blocos carnavalescos, aos blocos caricatos, às escolas de samba e às demais manifestações de Belo Horizonte tenham caráter contínuo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que avalie a elevação do teto vigente do incentivo fiscal à cultura previsto na Lei nº 24.462, de 26/9/2023, de modo a viabilizar a ampliação do financiamento público do Carnaval no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos estaduais de fomento e incentivo à cultura e ao patrimônio cultural, em especial a extinção do ICMS Cultural e as alterações no Valor Adicionado Fiscal, bem como para discutir a necessidade de criação de novos instrumentos de apoio, financiamento e estímulo às atividades culturais e à preservação do patrimônio cultural, artístico e natural no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o início do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com especial atenção ao planejamento adotado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, às medidas de prevenção de entraves identificados no ciclo anterior e à escuta qualificada dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que avalie a elevação do teto vigente do incentivo fiscal à cultura previsto na Lei nº 24.462, de 26/9/2023, de modo a viabilizar a ampliação do financiamento público do Carnaval no Estado.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que as políticas de financiamento público destinadas aos blocos carnavalescos, aos blocos caricatos, às escolas de samba e às demais manifestações de Belo Horizonte tenham caráter contínuo.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que os recursos atualmente destinados à execução das vias sonorizadas sejam repassados diretamente aos blocos carnavalescos, escolas de samba e blocos caricatos que desfilam em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Governo, de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Desenvolvimento Social, de Educação, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico, de Cultura e Turismo, de Justiça e Segurança Pública, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de informações acerca dos investimentos realizados pelo Estado nos Municípios de Juiz de Fora e Porteirinha, no período de 2023 a 2025, e das previsões para o exercício de 2026 (com cronograma físico-financeiro para 2026), com os esclarecimentos que especifica, contemplando, de forma consolidada, as áreas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
