RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17062/2026
RQN 17062/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do
contingenciamento e da realocação de verbas originalmente destinadas à
segurança pública, conforme divulgado pela imprensa, com os
questionamentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20264 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do contingenciamento e da realocação de verbas originalmente destinadas à segurança pública, conforme divulgado pela imprensa, com os questionamentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20264 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do contingenciamento e da realocação de verbas originalmente destinadas à segurança pública, conforme divulgado pela imprensa, com os questionamentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/04/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 192.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 192.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 152. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.