Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos de constar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 do Estado, a expectativa de arrecadação de transferências federais relacionadas às obras do Metrô de Belo Horizonte, mediante realização de convênio com a União, um valor aproximado de R$ 5.500.000.000,00.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Granbel - e ao Núcleo Belo Horizonte do Observatório das Metrópoles, na pessoa da pesquisadora Bárbara Lúcia Pinheiro de Oliveira França, as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação do plano de início das obras e desocupações para expansão do Sistema de Transporte Público Metroviário de Belo Horizonte - Metrô-BH.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de recuperação das vias marginais ao longo de toda a extensão da Linha Verde (MG-010).
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos das obras do rodoanel metropolitano nas comunidades atingidas que não tiveram acesso às informações sobre o traçado do rodoanel, as indenizações, o processo de cadastro socioeconômico e a selagem dos imóveis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de recuperação das vias marginais ao longo de toda a extensão da Linha Verde (MG-010).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 514, de 23 de julho de 2024, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos necessários à construção do rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva da comissão, a pedido de movimentos sociais ambientalistas, os impactos da mineração na segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o papel dessa atividade no agravamento dos efeitos da crise climática na região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se averiguem as condições da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, uma vez que os milhares de toneladas de rejeitos têm potencial de destruir casas e parte da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), além de afetar a captação do reservatório de Rio Manso, da Copasa, responsável pelo abastecimento de 1,5 milhão de pessoas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentação do plano de início das obras e desocupações, referente à expansão do Sistema de Transporte Público Metroviário de Belo Horizonte - Metrô-BH.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
