RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10179/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais pedido de providências para suspensão do projeto de
concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte até que sejam realizadas
audiências públicas com prefeitos e vereadores dos 13 municípios afetados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12179 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para suspensão do projeto de concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte até que sejam realizadas audiências públicas com prefeitos e vereadores dos 13 municípios afetados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12179 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para suspensão do projeto de concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte até que sejam realizadas audiências públicas com prefeitos e vereadores dos 13 municípios afetados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 2.
13/05/2025
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 3.
09/04/2025
Remessa do Ofício 697 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 697 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
09/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/2/2025.