Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Estrela Dalva Danilo Aguiar de Sá, com sede no Município de São João Evangelista.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Braúnas o imóvel que especifica. (Destinação: Construção da sede do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e manutenção de três casas populares já edificadas no local.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 22468 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER- MG – a doar ao Município de Guanhães o imóvel que especifica.(Destinação: construção de uma base municipal de atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu.)
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Betel: Casa de Recuperação, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 21868 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Team Alexandre Xuxa - Projeto Vencer, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 21865 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Farias Presente - Ascofap -, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 21779 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Evangelista o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola municipal para atender à necessidade de criação de novas vagas para o ensino fundamental.)
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade da Lagoa e Adjacências - ACL -, com sede no Município de Dores de Guanhães.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21916 2015 - Lei Ordinária
Transforma a unidade de conservação Parque Estadual Serra da Candonga, criada pelo Decreto nº 40.170, de 17 de dezembro de 1998, no Município de Guanhães, em Área de Proteção Ambiental Serra da Candonga e Monumento Natural Pedra da Candonga e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a criar um câmpus da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
