Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essencial para a população.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Anexado
Reconhece os serviços prestados pelos centros de formação de condutores como essenciais para o Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos das Deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 130, de 3 de março de 2021, e 138, de 16 de março de 2021, que dispõem sobre o protocolo Onda Roxa no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Anexado
Susta os efeitos da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 138, de 16 de março de 2021, que adota o protocolo Onda Roxa em todo o território do Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Arquivado
Declara essenciais as atividades físicas e esportivas praticadas em academias e equipamentos esportivos do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Anexado
Altera a Lei 14170, de 15 de janeiro de 2002, que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de comprovação de imunização pela vacina de prevenção à covid-19 para ingresso em ambientes públicos e privados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 25695 2026 - Lei Ordinária
