Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a violência politica de gênero e raça.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG e, na oportunidade, entregar o diploma referente ao voto de congratulações formulado com o referido projeto.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre processos instaurados no âmbito das mencionadas instituições com vistas a apurar eventual ocorrência de abusos sofridos pela "influencer" Karol Eller, caso existam.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o alto índice de exploração sexual de crianças e de adolescentes, notadamente nas rodovias federais do Estado, e a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas para o combate a essa prática em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e ao Departamento da Polícia Federal no Rio de Janeiro pedido de providências para envidar esforços na apuração do crime bárbaro, com repercussão inclusive internacional, que ocorreu em 5/10/2023, na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em que três médicos foram executados, supostamente por criminosos integrantes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para apurar, com urgência, suposta ameaça à integridade física da delegada de polícia Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha por intoxicação e, sendo o caso, requerer as devidas medidas de proteção.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e ao chefe da Polícia Civil do Estado pedido de informações sobre processos instaurados no âmbito do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil do Estado, caso existam, com vistas à apuração de eventual ocorrência de abusos sofridos pela "influencer" Karol Eller.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, ao secretário estadual de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e ao superintendente regional do Departamento de Polícia Federal pedido de informações sobre as investigações em curso para a apuração do brutal homicídio de três médicos ortopedistas ocorrido na madrugada do dia 5/10/2023, em um quiosque localizado na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em especial sobre o armamento utilizado pelos executores, indicando quais os tipos de armas de fogo empregadas no crime, especificando suas características e se elas são provenientes de vendas realizadas por empresas especializadas devidamente legalizadas em território nacional ou se são armas de fogo oriundas de contrabando, as quais abastecem organizações vinculadas ao crime organizado, a exemplo do Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre violência sexual contra crianças e adolescentes facilitada pelo consumo nocivo de álcool e outras drogas.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para discutir o avanço do narcotráfico e suas facções criminosas na região da Zona da Mata.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
