RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4666/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater o alto índice de
exploração sexual de crianças e de adolescentes, notadamente nas
rodovias federais do Estado, e a necessidade de desenvolvimento de
políticas públicas para o combate a essa prática em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o alto índice de exploração sexual de crianças e de adolescentes, notadamente nas rodovias federais do Estado, e a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas para o combate a essa prática em Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o alto índice de exploração sexual de crianças e de adolescentes, notadamente nas rodovias federais do Estado, e a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas para o combate a essa prática em Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 8.