Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE INGRESSO NOS ESTÁDIOS DE ESPORTES SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 12186 1996 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO EM BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO JORGE CARONE (PR)
Situação: LEI 1947 1959 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena, referente à concessão do complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
