PL PROJETO DE LEI 117/1959
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO EM BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO JORGE CARONE (PR)
Situação: LEI 1947 1959 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
135 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 859/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena, referente à concessão do complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15699/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do gramado do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão).
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15698/2025
Requer seja realizada visita ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), em Belo Horizonte, para verificar as condições do gramado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13043/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das metas contratuais, os custos e as medidas de transparência e de repasses de recursos públicos na concessão do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, pela concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. e suas implicações para o futebol do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
