PL PROJETO DE LEI 117/1959
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1947 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE CARONEPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1947 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/05/1959
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/05/1959
Indexação
Tramitação
11/05/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/7/1959, COM EMENDAS. EMENDAS PUBLICADAS EM 23/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 6/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 23/7/1959 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SADY DA CUNHA PUBLICAÇÃO: 8/7/1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 8/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 8/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 31/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NACIP RAYDAN PUBLICAÇÃO: 6/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/7/1959, COM EMENDAS. EMENDAS PUBLICADAS EM 23/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 6/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 23/7/1959 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SADY DA CUNHA PUBLICAÇÃO: 8/7/1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 8/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 8/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 31/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NACIP RAYDAN PUBLICAÇÃO: 6/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/8/1959