Lei nº 1.947, de 13/08/1959

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO EM BELO HORIZONTE, PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL E ATLETISMO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

117/1959 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/08/1959 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 127

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/08/1959 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 127

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/1959 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 127

Relevância NORMA BÁSICA

Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMEROS CONSTANTES DO CAMPO VIDE SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.

Observação ESTÁDIO MINAS GERAIS. ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO. MINEIRÃO.

Normas relacionadas

DECRETO 5637 1959
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/1959 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

DECRETO 5815 1960 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1960 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

LEI 2424 1961 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/1961 PÁG. 1 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6 INCISO I

DECRETO 6838 1963
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1963 PÁG. 5 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DECRETO 7358 1964
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 03/01/1964 PÁG. 20 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 8531 1965
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/1965 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 4072 1966 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 18/01/1966 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1

LEI 4597 1967 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/10/1967 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 4895 1968 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/1968 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

LEI 5866 1972 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/04/1972 PÁG. 5 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 2

LEI 6265 1973 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1973 PÁG. 7 COL. 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

LEI 6265 1973 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1973 PÁG. 7 COL. 5
REVOGAÇÃO ART. 6

LEI 9924 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1989 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

DECRETO 34893 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/08/1993 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

DECRETO SEM NÚMERO 3377 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2007 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

Indexação

CRIAÇÃO DE UNIDADE

ESTÁDIO

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Documentos

Lei nº 1.947, de 13/08/1959

PL PROJETO DE LEI 117/1959

117/1959 PROJETO DE LEI