PL PROJETO DE LEI 424/1995
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIORPDT
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/1995
Indexação
Resumo UTILIZAÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO, NUMERAÇÃO, ASSENTO, ESTÁDIO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, SEGURANÇA, USUÁRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/1995
Indexação
Resumo UTILIZAÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO, NUMERAÇÃO, ASSENTO, ESTÁDIO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OBJETIVO, SEGURANÇA, USUÁRIO.
Documentos
Tramitação
14/05/1996
APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVE-SE.
26/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28 9 95, PÁG 7 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28 9 95, PÁG 7 COL 1.
06/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
31/08/1995
PUB PÁG 2 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 2 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/1995.