Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 24136 2022 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui no Estado o Programa Estadual de Cuidados de Pessoas com Fibromialgia - PCPF-MG.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado para famílias que contem entre seus membros pessoas com microcefalia.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível aos filhos de pessoas atingidas pela hanseníase.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 23137 2018 - Lei Ordinária
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS - às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24031 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Microcefalia - Feavm.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
