Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a distância máxima entre unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e cidades históricas do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as condições em que foi concedido o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A., bem como sobre sua validade.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 22855, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de acompanhamento psicossocial das famílias das vítimas de calamidades públicas no Estado. (Inclui família vítima de homicídio, acidente fatal ou na qual houve falecimento de filho ou dependente menor de idade por motivo de saúde em rol de famílias com direito a acompanhamento psicossocial, por meio da rede pública de saúde e assistência social.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as condições em que foi concedido o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A., bem como sobre sua validade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de emergência contra queimadas no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que seja realizada avaliação técnica urgente do prédio da Escola de Formação e Desenvolvimento de Educadores, na Avenida Amazonas, nº 5.855, Bairro Gameleira, Belo Horizonte, para verificar se as atuais condições do referido prédio estão em conformidade com as exigências técnicas e de segurança.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que seja realizada avaliação técnica urgente do prédio da Escola de Formação e Desenvolvimento de Educadores, na Avenida Amazonas, nº 5.855, Bairro Gameleira, Belo Horizonte, para verificar se as atuais condições do referido prédio estão em conformidade com as exigências técnicas e de segurança.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a necessidade de adoção de mecanismos tecnológicos que auxiliem o acesso a serviços de emergência pelos deficientes auditivos e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Éder Júlio Rocha de Almeida pela criação do aplicativo Socorro com as Mãos.
Requer seja realizada visita aos moradores da Vila Independência e às demais áreas das comunidades, como Vila Pinho, Vila Ecológica e Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, que se encontram em risco, segundo a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, devido à proximidade de suas casas com torres de alta-tensão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com os moradores da Vila Independência, da Vila Pinho, da Vila Ecológica e do Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, a situação de risco em que se encontram, segundo a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, devido à proximidade de suas casas com torres de alta-tensão, bem como as alternativas propostas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o acompanhamento do caso pelo Legislativo Municipal e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
