RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13766/2025
RQN 13766/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à
Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de informações sobre
as medidas de assistência e suporte às famílias da zona de
autossalvamento que foram removidas da Comunidade do Queias, no Município
de Brumadinho; sobre o estado atual das investigações geotécnicas e suas
implicações para a segurança da população, com o encaminhamento a esta
Casa do laudo correspondente; sobre a oferta de moradias às famílias; e
sobre o Plano de Ação de Emergência, enviando-se a esta Casa cópia desse
documento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Origem
RQC 15773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de informações sobre as medidas de assistência e suporte às famílias da zona de autossalvamento que foram removidas da Comunidade do Queias, no Município de Brumadinho; sobre o estado atual das investigações geotécnicas e suas implicações para a segurança da população, com o encaminhamento a esta Casa do laudo correspondente; sobre a oferta de moradias às famílias; e sobre o Plano de Ação de Emergência, enviando-se a esta Casa cópia desse documento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Origem
RQC 15773 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de informações sobre as medidas de assistência e suporte às famílias da zona de autossalvamento que foram removidas da Comunidade do Queias, no Município de Brumadinho; sobre o estado atual das investigações geotécnicas e suas implicações para a segurança da população, com o encaminhamento a esta Casa do laudo correspondente; sobre a oferta de moradias às famílias; e sobre o Plano de Ação de Emergência, enviando-se a esta Casa cópia desse documento.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/9/2025.