Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: sediar reuniões e eventos comunitários e atividades esportivas, de lazer e de amparo à saúde.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23481 2019 - Lei Ordinária
Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - a doar ao Município de Arcos parcela de terreno do imóvel que especifica. (Destinação: atividades terapêuticas de apoio e amparo a dependentes químicos e alcoólatras.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Associação de Romeiros a Pé de Campo Belo a Aparecida - Asparbela -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Tatame do Bem, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21982 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro de atenção psicossocial e de um posto de saúde.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22197 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Arca da Vida, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 22163 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Monte o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações de saúde e de atividades ligadas ao bem-estar da população.)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Instituto de Cultura, Arte, Fazer Responsável e Educação Ambiental - Icafe -, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 21857 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção e Bem-Estar Animal Abrigo da Duda, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Vem Ser, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22153 2016 - Lei Ordinária
