PL PROJETO DE LEI 2267/2015
Declara de utilidade pública o Instituto de Cultura, Arte, Fazer
Responsável e Educação Ambiental - Icafe -, com sede no Município de
Carmo da Mata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21857 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21857 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Proposição de Lei PRL 22785 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmo da Mata.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Proposição de Lei PRL 22785 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmo da Mata.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21857 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21857 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2015.
19/11/2015
Ofício 3590 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22785 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 15.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3590 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22785 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 15.
19/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
11/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 67.
05/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2015.
21/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/10/2015, pág 25.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/10/2015, pág 25.
20/10/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/10/2015, pág 31.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/10/2015, pág 31.
23/09/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 18. Recebido na CTA em 16/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 18. Recebido na CTA em 16/9/2015.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
30/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2015.