Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa oferecidos atualmente na rede pública de saúde do Estado e sobre os dados de consumo e de distribuição desses medicamentos no Estado nos últimos cinco anos, discriminados por ano, município e unidade de saúde.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos presidentes da Fundação São Francisco Xavier e do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, pedido de informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para internação no referido hospital, bem como sobre a rotatividade desses leitos.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - pedido de providências para que apure a possível omissão do Hospital Sarah Kubistchek com relação ao auxiliar de higienização Samuel Ângelo Penna Reis, que morreu de pneumonia em 21/6/2025, após determinação de seu retorno imediato ao trabalho, mesmo com sintomas gripais, pela medicina do trabalho do hospital, conforme matéria veiculada pela impressa e denúncia feita na audiência pública realizada pela comissão em 25/6/2025.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja ampliado, com urgência, o financiamento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador Regional - Cerest -, em especial o Cerest de Juiz de Fora, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador, em face de denúncias de contaminação dos trabalhadores recebidas pela comissão.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para que seja resolvido o caos instalado no sistema de saúde do referido município, agravado pelo recente fechamento da maternidade do Hospital São João de Deus, pelo funcionamento apenas parcial do referido hospital, pela estrutura física precária das unidades de pronto-atendimento - UPAs - dos Bairros de São Benedito e da Sede, bem como pela escassez geral de médicos e falta de medicamentos, conforme relatos e cobertura jornalística da imprensa local e regional.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG - pedido de providências para que apure a possível omissão do Hospital Sarah Kubistchek com relação ao auxiliar de higienização Samuel Ângelo Penna Reis, que morreu de pneumonia em 21/6/2025, após determinação de seu retorno imediato ao trabalho, mesmo com sintomas gripais, pela medicina do trabalho do hospital, conforme matéria veiculada pela imprensa e denúncia feita na audiência pública realizada pela comissão em 25/6/2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja ampliado, com urgência, o financiamento dos centros de referência regionais em saúde do trabalhador - Cerests -, em especial o Cerest de Juiz de Fora, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador, em face de denúncias de contaminação dos trabalhadores recebidas pela comissão.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para autorizar a criação de um hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue, ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para que seja resolvido o caos instalado no sistema de saúde do referido município, agravado pelo recente fechamento da maternidade do Hospital São João de Deus, pelo funcionamento apenas parcial do referido hospital, pela estrutura física precária das Unidades de Pronto Atendimento - UPA - dos Bairros de São Benedito e da Sede, bem como pela escassez geral de médicos e falta de medicamentos, conforme relatos e cobertura jornalística da imprensa local e regional; e requer seja realizada visita técnica da comissão às referidas unidades de saúde do município para avaliar a situação e propor soluções às autoridades competentes.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
