RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15542/2025
RQN 15542/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as comunidades terapêuticas que
recebem recursos da secretaria de que é titular, esclarecendo-se se há
fiscalização dessas entidades e metas de monitoramento dos serviços
prestados por elas; e, caso haja relatórios de fiscalização e de
cumprimento de metas das comunidades terapêuticas conveniadas com o
Estado, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias desses relatórios.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
PLE 205 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as comunidades terapêuticas que recebem recursos da secretaria de que é titular, esclarecendo-se se há fiscalização dessas entidades e metas de monitoramento dos serviços prestados por elas; e, caso haja relatórios de fiscalização e de cumprimento de metas das comunidades terapêuticas conveniadas com o Estado, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias desses relatórios.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
PLE 205 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as comunidades terapêuticas que recebem recursos da secretaria de que é titular, esclarecendo-se se há fiscalização dessas entidades e metas de monitoramento dos serviços prestados por elas; e, caso haja relatórios de fiscalização e de cumprimento de metas das comunidades terapêuticas conveniadas com o Estado, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias desses relatórios.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.