RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15803/2025
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para a
suspensão imediata do Edital de Contrato de Gestão n° 1/2025, destinado
ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de
saúde no Hospital Regional João Penido – HRJP –, em Juiz de Fora.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 18984 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para a suspensão imediata do Edital de Contrato de Gestão n° 1/2025, destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional João Penido – HRJP –, em Juiz de Fora.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 18984 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para a suspensão imediata do Edital de Contrato de Gestão n° 1/2025, destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional João Penido – HRJP –, em Juiz de Fora.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/04/2026
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 5.
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 157, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 157, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governadoria do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governadoria do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 241. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 241. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 17/12/2025.