PL PROJETO DE LEI 1169/2019
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cuidando da Comunidade, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cuidando da Comunidade, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabará o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Tirino e do banco de alimentos.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23541 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabará o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Tirino e do banco de alimentos.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Instituto Criart's, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 23255 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Rede Colaborativa Brasil, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22650 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial Caminhando com Jesus, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22070 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Borba Gato, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Amof -, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Alto Vila Rica e Adjacências, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado