Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

144 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1169/2019

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cuidando da Comunidade, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5342/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabará o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Tirino e do banco de alimentos.)

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2590/2015

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Borba Gato, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2577/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Amof -, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2575/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Alto Vila Rica e Adjacências, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2088/2015

Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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