Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação e a eficácia das políticas públicas destinadas ao atendimento das pessoas com fibromialgia no Estado, com especial enfoque nas ações práticas de acolhimento e tratamento multidisciplinar na rede pública de saúde.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a dependência de álcool no Estado, com enfoque na construção de políticas públicas baseadas na escuta social, na prevenção, no tratamento e no enfrentamento de suas consequências neurológicas, especialmente a demência alcoólica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Treinamento em Autodefesa para Mulheres e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Altera o art. 4º da Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Altera diretriz da política estadual de amparo ao idoso para estabelecer que programas e ações de saúde, assistência social e previdência social, inclusive para fins de prova de vida, sejam executados prioritariamente no ambiente domiciliar da pessoa idosa, com mobilidade reduzida.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Estadual do Leite e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à aplicação da polilaminina e de biomoléculas com potencial terapêutico.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Proteção das Abelhas e de Outros Polinizadores Naturais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ignição por álcool em veículos do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Marco Legal do Esporte no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de preservação de espécies polinizadoras e apoio a serviços ecossistêmicos - Poliniza Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
