RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22288/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da
implantação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde e da
desativação do Sistema SUSFácil sobre a efetivação dos direitos humanos à
saúde, à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde e da desativação do Sistema SUSFácil sobre a efetivação dos direitos humanos à saúde, à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde e da desativação do Sistema SUSFácil sobre a efetivação dos direitos humanos à saúde, à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
Indexação
Tramitação