RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22150/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que adote os procedimentos necessários para
viabilizar a formalização de programas para a construção de habitações de
interesse social, por meio do processo de autogestão no Estado, em 2026,
conforme a Política Estadual de Produção Social de Moradias por
Autogestão.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que adote os procedimentos necessários para viabilizar a formalização de programas para a construção de habitações de interesse social, por meio do processo de autogestão no Estado, em 2026, conforme a Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que adote os procedimentos necessários para viabilizar a formalização de programas para a construção de habitações de interesse social, por meio do processo de autogestão no Estado, em 2026, conforme a Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão.
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.