RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22285/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a violência e a exclusão social enfrentadas por mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis no Estado, bem como os desafios para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia da vida, da dignidade, da cidadania e do acesso a direitos fundamentais dessa população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a violência e a exclusão social enfrentadas por mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis no Estado, bem como os desafios para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia da vida, da dignidade, da cidadania e do acesso a direitos fundamentais dessa população.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a violência e a exclusão social enfrentadas por mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis no Estado, bem como os desafios para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia da vida, da dignidade, da cidadania e do acesso a direitos fundamentais dessa população.
Indexação
Tramitação