Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para a promoção de ações de formação e capacitação dos servidores públicos no letramento racial, sob a perspectiva da educação antirracista.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual contra o Fascismo e o Antissemitismo.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a garantia de direitos à juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a garantia de direitos à juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a violência politica de gênero e raça.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a Cultura Negra no Estado dentro da perspectiva de um estatuto da igualdade racial.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos humanos sob a perspectiva do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito de acesso à terra no Estado, nos termos do Estatuto da Igualdade Racial.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito de acesso à justiça e à segurança pública no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
