RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4383/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito de
acesso à terra no Estado, nos termos do Estatuto da Igualdade Racial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito de acesso à terra no Estado, nos termos do Estatuto da Igualdade Racial.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito de acesso à terra no Estado, nos termos do Estatuto da Igualdade Racial.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.