RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4283/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora,
para debater o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial de Minas
Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
20/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2023, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2023, pág 9.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2023, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2023, pág 9.