RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4743/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos
humanos sob a perspectiva do Estatuto da Igualdade Racial de Minas
Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos humanos sob a perspectiva do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos humanos sob a perspectiva do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Evento realizado.
Comissão de Direitos Humanos
Evento realizado.
11/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 8.