PL PROJETO DE LEI 1672/2015
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Maria Areias Vilela - GEMAVMG -, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Maria Areias Vilela - GEMAVMG -, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Curupira, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e do Regime Estatutário de Itajubá e Região - Asaprevi -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21754 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rainha da Paz, com sede no Município de Virgínia.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: melhoria da educação municipal ou ao atendimento à criança e ao adolescente.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trevo localizado na MG-295 que dá acesso à cidade, no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA -, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23343 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Piranguçu, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural da Comunidade Unida de Antunes, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22084 2016 - Lei Ordinária