Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

273 projetos encontrados

949/2019 PROJETO DE LEI

Confere ao Município de Itajubá o título de Capital Mineira do Canto Coral.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: LEI 23609 2020 - Lei Ordinária

2 a favor 1 contra

Encerrada

696/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação para Mulheres Hadassa, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: LEI 23582 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

668/2019 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Praça de Esportes)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 23483 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5498/2018 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Abastecimento Integrado)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 23482 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 2 contra

Encerrada

5334/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital São Caetano, com sede no Município de Brazópolis.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)

Situação: LEI 23730 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5230/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural dos Moradores do Bairro São Pedro, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: LEI 23148 2018 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

5118/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais - Resgacti -, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: LEI 23283 2019 - Lei Ordinária

239 a favor 0 contra

Encerrada