PL PROJETO DE LEI 949/2019
Confere ao Município de Itajubá o título de Capital Mineira do Canto
Coral.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23609 2020 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23609 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/07/2019
Proposição de Lei PRL 24556 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Música (Cultura), Coral, Município, Itajubá.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/07/2019
Proposição de Lei PRL 24556 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Música (Cultura), Coral, Município, Itajubá.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23609 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23609 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
05/03/2020
Ofício 323 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24556 2020 para sanção. Data do envio: 5/3/2020. Data máxima para sanção: 26/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 5/3/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 323 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24556 2020 para sanção. Data do envio: 5/3/2020. Data máxima para sanção: 26/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 5/3/2020, pág 2.
04/03/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
04/03/2020
Redação final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 95.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 95.
03/03/2020
Aprovado em segundo turno com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: ¿ Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr - Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ João Leite ¿ João Vítor Xavier ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Mauro Tramonte ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Osvaldo Lopes ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Ulysses Gomes ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿branco¿: Guilherme da Cunha. 45 votos a favor, 0 votos contrários, 1 voto branco. Votação nominal publicada no DL em 5/3/2020, pág 56. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Delegada Sheila ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ João Leite ¿ João Vítor Xavier ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Mauro Tramonte ¿ Neilando Pimenta ¿ Osvaldo Lopes ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Ulysses Gomes ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 43 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 5/3/2020, pág 56. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/3/2020.
Plenário
Aprovado em segundo turno com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: ¿ Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr - Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ João Leite ¿ João Vítor Xavier ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Mauro Tramonte ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Osvaldo Lopes ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Ulysses Gomes ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿branco¿: Guilherme da Cunha. 45 votos a favor, 0 votos contrários, 1 voto branco. Votação nominal publicada no DL em 5/3/2020, pág 56. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Delegada Sheila ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ João Leite ¿ João Vítor Xavier ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Marquinho Lemos ¿ Mauro Tramonte ¿ Neilando Pimenta ¿ Osvaldo Lopes ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Ulysses Gomes ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 43 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 5/3/2020, pág 56. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/3/2020.
18/12/2019
Segundo turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 103.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 103.
18/12/2019
Aprovado em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto: - Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Arlen Santiago ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Delegada Sheila ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Marquinho Lemos ¿ Mauro Tramonte ¿ Noraldino Júnior - Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. ¿ Registram ¿não¿: Guilherme da Cunha ¿ Laura Serrano. 61 votos a favor, 2 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 20/12/2019, página 55. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 18/12/2019.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto: - Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Arlen Santiago ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Delegada Sheila ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Marquinho Lemos ¿ Mauro Tramonte ¿ Noraldino Júnior - Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. ¿ Registram ¿não¿: Guilherme da Cunha ¿ Laura Serrano. 61 votos a favor, 2 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 20/12/2019, página 55. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 18/12/2019.
11/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 81.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 81.
17/09/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
10/09/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2019, pág 27. Recebido na CTU em 17/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2019, pág 27. Recebido na CTU em 17/9/2019.
07/08/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
18/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/7/2019, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 23/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/7/2019, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 23/7/2019.