PL PROJETO DE LEI 3491/2016
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Perdigão.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22449 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Perdigão.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22449 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Centro Especializado Unidos pelo Autismo Céu Azul, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22278 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Árbitros de Divinópolis, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Juventus Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22268 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube Columbófilo de Formiga - CCF -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22853 2018 - Lei Ordinária
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 22261 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Carmopolitana de Proteção aos Animais – Doglar –, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22273 2016 - Lei Ordinária