PL PROJETO DE LEI 3440/2016
Declara de utilidade pública o Centro Especializado Unidos pelo Autismo
Céu Azul, com sede no Município de Divinópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22278 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22278 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Proposição de Lei PRL 23221 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Divinópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Proposição de Lei PRL 23221 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Divinópolis.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
01/09/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22278 publicada no Diário do Executivo em 2/9/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22278 publicada no Diário do Executivo em 2/9/2016.
25/08/2016
Ofício 1997 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23221 2016 para sanção. Data do envio: 25/8/2016. Data máxima para sanção: 16/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2016, pág 24.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1997 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23221 2016 para sanção. Data do envio: 25/8/2016. Data máxima para sanção: 16/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2016, pág 24.
24/08/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 59.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 59.
12/07/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/7/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/7/2016.
29/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.
21/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2016, pág 85.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2016, pág 85.
09/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 61. Recebido na SAU em 8/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 61. Recebido na SAU em 8/6/2016.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
05/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 7/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 7/4/2016.