PL PROJETO DE LEI 3328/2016
Declara de utilidade pública o Clube Columbófilo de Formiga - CCF -,
com sede no Município de Formiga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22853 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22853 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Proposição de Lei PRL 23775 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Formiga.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Proposição de Lei PRL 23775 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Formiga.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22853 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22853 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3204 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23775 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3204 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23775 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 11.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 196.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 196.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
04/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 64.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 64.
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 91. Recebido na MAD em 5/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 91. Recebido na MAD em 5/12/2017.
30/11/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
08/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/3/2016.