Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de centro comunitário e posto de saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de centro de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Amparo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de quadra poliesportiva).
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo do Cajuru o trecho que especifica. (Destinação: construção de um portal turístico)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23235 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Missão Marta e Maria, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23429 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação ao centro estadual de educação continuada de ensino fundamental e médio localizado no Município de Formiga.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22689 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Martinho Campos - Consep -, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22770 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Córrego Fundo. (Destinação: instalação da via urbana)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23233 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Mata do Correias, Correias, Aguada, Costas e Pintos, com sede no Município de Piracema.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22719 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Abadia Futebol Clube, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 24141 2022 - Lei Ordinária
