PL PROJETO DE LEI 4319/2017
Declara de utilidade pública a Associação Missão Marta e Maria, com
sede no Município de Formiga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23429 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23429 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2017
Proposição de Lei PRL 24379 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Formiga.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2017
Proposição de Lei PRL 24379 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Formiga.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
23/09/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23429 publicada no Diário do Executivo em 24/9/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23429 publicada no Diário do Executivo em 24/9/2019.
11/09/2019
Ofício 2714 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24379 2019 para sanção. Data do envio: 12/9/2019. Data máxima para sanção: 3/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/9/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2714 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24379 2019 para sanção. Data do envio: 12/9/2019. Data máxima para sanção: 3/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/9/2019, pág 1.
28/08/2019
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 48.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 48.
06/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/8/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/8/2019.
17/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/7/2019, pág 57.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Beatriz Cerqueira, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/7/2019, pág 57.
05/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 38.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 38.
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 26. Recebido na TPA em 26/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 26. Recebido na TPA em 26/6/2019.
04/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
17/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
24/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.