PL PROJETO DE LEI 4178/2017
Declara de utilidade pública o Abadia Futebol Clube, com sede no
Município de Martinho Campos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24141 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24141 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2017
Proposição de Lei PRL 25098 2022
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Martinho Campos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2017
Proposição de Lei PRL 25098 2022
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Martinho Campos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24141 publicada no Diário do Executivo em 8/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24141 publicada no Diário do Executivo em 8/6/2022.
19/05/2022
Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25098 2022 para sanção. Data do envio: 19/5/2022. Data máxima para sanção: 9/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25098 2022 para sanção. Data do envio: 19/5/2022. Data máxima para sanção: 9/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2022, pág 2.
19/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
20/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 84.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 84.
29/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
29/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 28.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 28.
16/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/2/2022, pág 7.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/2/2022, pág 7.
09/12/2021
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
09/12/2021
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
09/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 23.
22/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
04/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
31/10/2018
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
12/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2017, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 18/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2017, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 18/4/2017.