Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do trabalho desenvolvido pela Rede de Teleassistência de Minas Gerais - RTMG -, bem como promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.037.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui o Cadastro Estadual de Indenização a Veículos Automotores - Ceiva.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado pedido de informações sobre a situação de exploração do serviço de táxi no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, especialmente quanto às praças não conveniadas, como Belo Horizonte, Confins e Lagoa Santa, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Minas Gerais pedido de informações, consubstanciadas em relatórios e indicadores disponíveis que subsidiem a avaliação da capacidade da Unimed Federação Minas para manter a continuidade e qualidade da assistência prestada aos seus beneficiários, sobre a saúde econômico-financeira dessa operadora de plano de saúde, indicando-se dados atualizados sobre sua solvência, sua liquidez, o cumprimento pela operadora das exigências regulatórias e as eventuais medidas de acompanhamento ou fiscalização adotadas pela agência em relação à Unimed Federação Minas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de cobrança de valores para utilização de estacionamento de veículos nos hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros, associações e cooperativas médicas, públicos ou privados, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para adoção de medidas urgentes destinadas à melhoria do atendimento prestado aos segurados do Ipsemg no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de providências para a inclusão do Município de Chapada do Norte no cronograma de ações da Ouvidoria Móvel.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de providências para a inclusão do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, do Presídio Antônio Dutra Ladeira e da Penitenciária José Maria Alkimin no cronograma de ações da Ouvidoria Móvel, com atendimento presencial em Ribeirão das Neves, com a finalidade de ofertar escuta especializada às demandas apresentadas por servidores, pessoas privadas de liberdade e aos respectivos familiares, bem como de disponibilizar serviços para emissão de documentos básicos às pessoas privadas de liberdade, em articulação com os órgãos competentes.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao diretor do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Minas Gerais pedido de informações sobre a saúde econômico-financeira da Unimed Federação Minas, consubstanciadas em relatórios e indicadores disponíveis que subsidiem a avaliação da capacidade dessa operadora de plano de saúde para manter a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos seus beneficiários, indicando-se dados atualizados sobre sua solvência, sua liquidez, o cumprimento pela operadora das exigências regulatórias e as eventuais medidas de acompanhamento ou fiscalização adotadas pela agência em relação a essa operadora.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa Localix Serviços Ambientais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
