RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16717/2026
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
pedido de providências para disponibilização de linhas de crédito
especiais prioritárias, de acesso mais facilitado, para os empresários,
os microempreendedores individuais, os comerciantes e os demais
empreendedores de Juiz de Fora e da região da Zona da Mata que foram
atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas recentes.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19872 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para disponibilização de linhas de crédito especiais prioritárias, de acesso mais facilitado, para os empresários, os microempreendedores individuais, os comerciantes e os demais empreendedores de Juiz de Fora e da região da Zona da Mata que foram atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas recentes.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para disponibilização de linhas de crédito especiais prioritárias, de acesso mais facilitado, para os empresários, os microempreendedores individuais, os comerciantes e os demais empreendedores de Juiz de Fora e da região da Zona da Mata que foram atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas recentes.
Indexação
Tramitação
11/03/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 16.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 16.