RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19799/2026
Requer seja encaminhado ao Grupo Zelo pedido de providências para
assegurar que o familiar de falecido seja informado sobre a existência de
plano funerário previamente contratado e para impedir a ocorrência de
venda dupla ou cobrança indevida na comercialização de planos funerários.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Grupo Zelo pedido de providências para assegurar que o familiar de falecido seja informado sobre a existência de plano funerário previamente contratado e para impedir a ocorrência de venda dupla ou cobrança indevida na comercialização de planos funerários.
Proposições relacionadas
RQN 16709 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Grupo Zelo pedido de providências para assegurar que o familiar de falecido seja informado sobre a existência de plano funerário previamente contratado e para impedir a ocorrência de venda dupla ou cobrança indevida na comercialização de planos funerários.
Proposições relacionadas
RQN 16709 de 2026
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.