PL PROJETO DE LEI 3716/2022
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a cultura barranqueira do Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25160 2025 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
120 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3190/2021
PL 3190/2021
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos rios e córregos localizados sob as pontes da malha rodoviária estadual.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
20 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3084/2021
PL 3084/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e Seus Afluentes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
21 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2896/2021
PL 2896/2021
Agora
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Concede a Congonhas do Norte o título de Capital Mineira das Cachoeiras.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
12 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4284/2017
Acrescenta parágrafos ao art 18 da Lei 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e inciso ao art 3º da Lei 15082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3082/2015
PL 3082/2015
Agora
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Acrescenta incisos ao art 5º da Lei 15082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
150 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1014/2015
Altera Lei 15082, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 660/2015
Dispõe sobre a oferta, por estabelecimentos comerciais do ramo da gastronomia, bares, clubes e balneários localizados na margem de rios e lagoas no Estado, de coletor para lixo, conforme a Resolução Conama nº 275, de 25 de abril de 2001.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 654/2015
Altera o inciso V do art. 5 da Lei nº 15082, de 27 de abril de 2004. (Que especifica os rios de preservação permanente).
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 142/2011
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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